Educação no cárcere:

uma análise do currículo e as contribuições de uma ferramenta digital na expansão da EJA nos presídios do RN

Resumo

Este estudo traz uma análise do currículo da EJA Prisional no Rio Grande do Norte – RN. A temática foi pensada com os objetivos de refletir sobre a importância da educação nas prisões e conhecer o currículo da educação ofertada à população carcerária do Rio Grande do Norte, que constitui uma das esferas mais marginalizadas do país, cujo expoente tem se acentuado expressivamente ao longo dos anos. A problemática desta pesquisa está estritamente ligada à necessidade de se pensar a educação no contexto das prisões e no currículo para estes locais, partindo do seguinte questionamento: como está organizada a proposta pedagógica curricular ofertada nos espaços de privação de liberdade do RN? O estudo se desenvolve com abordagem qualitativa, por meio de uma investigação documental e bibliográfica. Como aporte reflexivo e teórico à investigação, utilizamos as contribuições de alguns autores, como: Freire (2014), França (2020), Severino (2006), Gadotti (2000); Arroyo (2007); Sacristán (2000, 2013); aliado a esses aportes, também consideramos a legislação vigente, como a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e a LDB nº 9.394/96, dentre outras. Com a proposta de analisar o currículo da EJA Prisional do Estado do RN, observamos avanços na oferta dessa modalidade educacional no sistema carcerário do RN e a ascensão dos estudantes em relação às etapas de ensino e uma expansão no acesso à educação, atendendo ao sistema de garantia de direitos à escolarização em virtude de um currículo diferenciado para as pessoas em privação de liberdade.

Palavras-chave: EJA no sistema prisional; currículo; ferramenta digital.