Do texto ao discurso:

a representação da diversidade de gênero e sexualidade nos documentos norteadores da EPT

Resumo

Este trabalho, de cunho qualitativo, adota como objetivo analisar os discursos sobre gênero e sexualidade nos documentos que regulam a Educação Profissional e Tecnológica - EPT, partindo do princípio de que a educação para a diversidade é fundamento indispensável à formação integral dos estudantes no contexto da EPT. Para tanto, destacam-se como procedimentos metodológicos a Análise de Conteúdo de Bardin (2016) e a Análise do Discurso de Linha Pecheutiana, tendo como corpus investigativo a Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (1996), o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024), o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EPT (2021). Os resultados revelam que nos documentos analisados as questões de gênero e sexualidade são tratadas de forma genérica. Essa vagueza reflete disputas político-ideológicas que dificultam a implementação de ações concretas que garantam a execução de práticas educativas sobre diversidade sexual na escola. A pesquisa evidencia a urgência de regulamentação, elaboração e implementação de uma política nacional sobre diversidade sexual na escola, especialmente na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), de modo que se possa dispor de mecanismos legais concretos que assegurem práticas educativas voltadas à diversidade sexual, possibilitando a criação de estratégias eficazes para o enfrentamento da violência de gênero e a garantia do acesso e da permanência de estudantes LGBTQIAPN+ na escola.

Palavras-chave: Diversidade sexual; gênero; Educação Profissional e Tecnológica; política nacional.