Colonialidade curricular e resistência biocultural na Caatinga:

tensões entre a Base Nacional Comum Curricular e a Educação do campo

Resumo

O artigo analisa as tensões entre a Base Nacional Comum Curricular e a Educação do Campo no contexto da Caatinga, problematizando os efeitos da padronização curricular sobre territorialidades camponesas, saberes ecológicos e práticas pedagógicas contextualizadas no semiárido brasileiro. Parte-se da hipótese de que a implementação de currículos homogêneos pode reforçar processos de colonialidade curricular, subordinando epistemologias locais a uma racionalidade escolar universalizante. O objetivo do estudo foi analisar como a literatura científica caracteriza as tensões entre a Base Nacional Comum Curricular e a Educação do Campo, com ênfase nos processos de apagamento territorial, resistência pedagógica e produção de saberes bioculturais na Caatinga. Metodologicamente, trata-se de uma revisão integrativa da literatura, organizada por lógica procedimental inspirada no modelo PRISMA. A pesquisa bibliográfica foi realizada entre outubro de 2025 e abril de 2026, resultando na identificação inicial de 810 referências, das quais 26 compuseram o corpus final da revisão. Os resultados indicam que a Base Nacional Comum Curricular pode produzir efeitos de homogeneização quando implementada sem mediações territoriais, enquanto a Educação do Campo emerge como projeto político-pedagógico de resistência. A análise também evidenciou que a Caatinga deve ser compreendida como território epistemológico e biocultural, e não apenas como recorte ambiental. Como principal contribuição teórica, o artigo propõe a categoria Resistência Biocultural, definida como prática curricular que articula defesa do bioma, preservação da identidade camponesa e valorização dos saberes territoriais. Conclui-se que a justiça curricular depende do reconhecimento da pluralidade epistemológica dos territórios do semiárido.

Palavras-chave: Decolonialidade; territorialidade; epistemicídio; currículo vivido; justiça territorial.