Instrutor ou professor? Uma discussão sobre a docência na educação profissional e tecnológica

Resumo

Este trabalho, de abordagem qualitativa e caráter exploratório, fundamentado no Materialismo Histórico-Dialético, tem como objetivo analisar a distinção entre as categorias de professor e instrutor no contexto da Educação Profissional e Tecnológica, tomando como objeto de investigação a atuação docente no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), à luz da legislação educacional brasileira, do Acordo Coletivo de Trabalho e do referencial teórico da Educação Profissional e Tecnológica. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica. Como aporte teórico, apoia-se nas contribuições de Saviani (2007), Frigotto (2003), Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005), Moura (2014), Vieira Pinto (2005) e Rodrigues (2022). Os resultados apontam que, embora os instrutores desempenhem atribuições compatíveis com aquelas legalmente previstas para os docentes, o Acordo Coletivo de Trabalho estabelece categorias profissionais distintas, impedindo sua equiparação funcional e remuneratória. Conclui-se que essa diferenciação ultrapassa uma questão meramente terminológica e expressa tensões históricas entre educação, trabalho e capital, com implicações para a identidade docente, a valorização profissional e as condições de trabalho na Educação Profissional e Tecnológica.

Palavras-chave: Educação profissional e tecnológica; SENAC; professor; instrutor; trabalho docente.